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Contrato de Prestação de Serviços de Hospedagem de Site(s)

De um lado, a empresa M.S.L. Informática Ltda - ME (NeoSys), inscrita no CNPJ sob o número 06.082.935/0001-40, situada à Rua Evaristo da Veiga, 304 - Santos - SP - Brasil, ora denominada CONTRATADA e de outro lado o CONTRATANTE.

Celebram entre entre si, justo e contratado, a prestação do serviço de hospedagem de páginas Web utilizando os servidores da NeoSys para armazenamento dos arquivos a serem disponibilizados na Internet pelo endereço: http://www.seudominio.tld (tld = top level domain, de qualquer NIC)

A prestação dos serviços possuirá características de acordo com o plano escolhido pelo CONTRATANTE, o qual pode ser visualizado em detalhes através do website da CONTRATADA, de acordo com a escolha do CONTRATANTE.

1. FICA VEDADO AO CONTRATANTE, SOB PENA DE IMEDIATO CANCELAMENTO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, SEM NENHUM REEMBOLSO DE VALORES PAGOS:

1.a) transmitir ou armazenar qualquer informação, dado ou material que viole qualquer lei federal, estadual ou municipal.

1.b) disponibilizar ou armazenar quaisquer materiais com direitos reservados, de propriedade intelectual ou com copyright, incluindo MP3, MPEG, ROM ou emuladores ROM, vídeos, distribuição ou divulgação de senhas para acesso de programas alheios, difamação de pessoas ou negócios, alegações consideradas perigosas ou obscenas, protegidos por segredos de Estado ou outros estatutos legais. 

1.c) promover ou prover informação instrutiva sobre atividades ilegais, que promovam ou induzam dano físico ou moral contra qualquer grupo ou indivíduo. 

1.d) disponibilizar, utilizar ou armazenar qualquer material que explore de alguma forma, crianças ou adolescentes menores de 18 anos de idade. 

1.e) disponibilizar, utilizar ou armazenar qualquer material de cunho racista, neonazista, anti-semita ou qualquer outro que venha a atentar contra a integridade moral de terceiros ou grupos da sociedade. 

1.f) transmitir, armazenar ou divulgar qualquer material relacionado a hacking/cracking, incluindo links para outros sites com conteúdo desse tipo. A NeoSys será o único árbitro na avaliação do que constitua violação desta medida.

1.g) enviar abusiva e generalizadamente e-mails ou enviá-los sem solicitação do(s) destinatário(s), partindo de um servidor NeoSys ou de qualquer outro servidor, externo à rede NeoSys, com a intenção de promover qualquer domínio hospedado nos servidores NeoSys, ou cujo e-mail de retorno pertença a um domínio hospedado nos servidores NeoSys. Observação Importante: A NeoSys NÃO PERMITE EM SEUS SERVIDORES NENHUM TIPO DE SERVIÇO QUE DISPONIBILIZE EMAILS DE TERCEIROS ATRAVÉS DE VENDAS DE LISTAS OU QUALQUER OUTRO MEIO QUE PROMOVA O USO DE SPAM.

1.h) hospedar material adulto relacionado à pornografia e propaganda relacionada a sexo, incluindo links para outros sites com conteúdo desse tipo.

1.i) sujeitar ou permitir que o site seja sujeito a um volume excessivo de tráfego de dados que possa, de qualquer maneira, vir a prejudicar o funcionamento do servidor. O CONTRATANTE tem ciência das limitações da hospedagem em regime compartilhado e concorda com o fato de que sites de grande porte, extremamente acessados, ou que consomem excessivos recursos do sistema devem ser hospedados em ambiente dedicado, não podendo ser mantidos em regime compartilhado, prejudicando outros sites hospedados no mesmo servidor;

1.j) utilizar indevidamente espaço em disco ou outros recursos além dos limites do plano contratado. 

1.l) tentar operar servidores ou eggdrops de IRC nos servidores da NeoSys

1.m) utilizar programas ou scripts que, por qualquer razão, prejudiquem o funcionamento normal do servidor ou exijam excesso de recursos de sistema. Isso resultará na imediata suspensão da prestação de serviços, sem nenhum reembolso de valores pagos;

1.n) transferir a terceiros ou permitir que estes se utilizem da conta, que é de uso exclusivo do CONTRATANTE

1.o) tentar, ou efetivamente quebrar as senhas ou invadir os sites alheios, a partir de um servidor NeoSys. Neste caso, ocorrerá o imediato cancelamento da conta, sem prejuízo das medidas judiciais cabíveis e sem nenhum reembolso de valores pagos;

1.p) fornecer à NeoSys dados falsos através do formulário de solicitação de serviços. Essa atitude será punida com o imediato cancelamento da conta, sem nenhum reembolso de valores pagos;

2. OBRIGAÇÕES DO CONTRATANTE:

2.a) pagar pontualmente a mensalidade, trimestralidade, semestralidade, anuidade ou bi-anuidade, de acordo com a periodicidade de pagamento escolhida, incluindo os acréscimos decorrentes da utilização de serviços adicionais, para a devida manutenção da prestação dos serviços;

2.b) manter os seus dados cadastrais devidamente atualizados, sob pena de em não o fazendo considerarem-se válidos todos os avisos e notificações enviados para os endereços constantes do referido cadastro;

2.c) responder pela programação e funcionamento do seu "site" em tudo aquilo que não for ligado à hospedagem ora contratada;

2.d) registrar o domínio a ser hospedado perante o órgão competente, arcando com todas as taxas e emolumentos devidos aos órgãos competentes para o registro;

O NÃO CUMPRIMENTO DE QUAISQUER DOS TÓPICOS CITADOS ACIMA DÁ A CONTRATADA O DIREITO DE CANCELAMENTO, SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DA CONTA E DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS, OU O QUE A NeoSys CONSIDERAR MELHOR, SEM QUAISQUER REEMBOLSO DE VALORES PAGOS.


3. OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA:

3.a) zelar pela eficiência e efetividade da rede NeoSys, adotando junto a todos os usuários todas as medidas necessárias para evitar prejuízos ao funcionamento da mesma;

3.b) fornecer suporte técnico ao CONTRATANTE relacionado a informações de configuração para publicação das páginas, leitura e envio de e-mails e acesso a outros serviços. Não está incluído na presente prestação de serviços o suporte técnico de desenvolvimento ou instalação de páginas HTML ou de scripts CGI, Perl, PHP, Java, MySQL ou qualquer outra linguagem de desenvolvimento em Internet, nem mesmo operação de aplicativos como Front Page, Dreamweaver, Flash ou quaisquer outros. O suporte técnico limita-se apenas às questões pertinentes a prestação do serviço de hospedagem de arquivos Web em si;

3.c) o suporte técnico será prestado em horário comercial, de segunda a sexta-feira, das 08:30 às 12:00 e das 13:00 às 18:00, via e-mail ou helpdesk ou chat online ou MSN Messenger ou Fórum.

3.d) informar o CONTRATANTE com 3 (três) dias de antecedência sobre as interrupções necessárias para ajustes técnicos ou manutenções que demandem mais de 12 (doze) horas de duração e que possam causar prejuízo à operacionalidade do site hospedado, salvo em casos de urgência, assim entendido aquele que coloque em risco o regular funcionamento de nossa rede;

3.e) instalar no servidor atualizações dos programas de proteção contra a invasão por terceiros (hackers), não sendo, no entanto, responsável no caso de ataques inevitáveis pela superação da tecnologia existente no mercado;

3.f) manter o site hospedado no ar durante 99.8% do tempo (garantia de uptime - média mensal). Caso esse percentual não seja respeitado, o CONTRATANTE terá um desconto de 3% para cada hora de downtime, na próxima cobrança. A NeoSys não concederá o desconto em caso de:

3.f.1) falha na conexão ("LINK") fornecida pela prestadora de serviço de Telecomunicação, sem culpa da NeoSys;

3.f.2) falhas de programação do "site" de responsabilidade do CONTRATANTE;

3.f.3) interrupções necessárias para ajustes técnicos ou manutenção de acordo com os termos da cláusula 3.d;

3.f.4) violações dos dados armazenados nos servidores, resultantes de ação criminosa ou irregular de terceiros (hackers), fora dos limites da previsibilidade técnica do momento em que estas vierem a ocorrer;

3.f.5) ataques de negação de serviço (DDoS) a qualquer de nossos servidores ou rede.

A CONTRATADA NÃO É OBRIGADA A REEMBOLSAR VALORES ANTERIORMENTE PAGOS EM NENHUMA CIRCUNSTÂNCIA OU HIPÓTESE, MESMO QUE DESCUMPRA OS TERMOS RELACIONADOS NESTE CONTRATO COMO SENDO DE OBRIGAÇÃO DA CONTRATADA. A CONTRATADA ASSUME QUALQUER PROBLEMA OU DANO QUE VENHA CAUSAR E, EM CASO DE FALHA ONDE A CULPADA SEJA A CONTRATADA, ESTARÁ FORNECENDO BENEFÍCIOS EXTRA, DE ACORDO COM O QUE ACHAR MAIS VIÁVEL.

4. SOBRE A ABERTURA DA CONTA, UPGRADES E INSTALAÇÃO DE SERVIÇOS:

4.a) como informado anteriormente, todas as contas de Hospedagem serão ativadas somente quando o sistema de compensação bancária confirmar o pagamento inicial efetuado pelo CONTRATANTE, o que ocorre dentro de 24 a 48 horas após o pagamento, salvo se o CONTRATANTE e a CONTRATADA realizarem algum tipo de acordo extra contratual, sendo a NeoSys o único árbitro nesse caso.

4.b) ao contratar os serviços, ficará registrado no banco de dados da NeoSys, a plena aceitação por parte do CONTRATANTE, de todas as políticas de uso descritas neste contrato;

4.c) upgrades de planos e serviços serão realizados mediante pagamento pró-rata da diferença entre o plano atual e o novo plano desejado;

4.d) a alteração de plano ou serviço prestado só será efetivada após um período de transição imposto pela CONTRATADA e a cobrança de pró-rata só será solicitada a partir da data em que as alterações já estiverem disponíveis ao CONTRATANTE;

4.e) serviços adicionais solicitados pelo CONTRATANTE serão ativados apenas quando a NeoSys receber a comprovação do pagamento de pró-rata, ou quando o CONTRATANTE e a CONTRATADA realizarem algum tipo de acordo extra contratual, sendo a NeoSys o único árbitro nesse caso.

4.f) A CONTRATADA tem o prazo de 48 (quarenta e oito) horas, à contar da solicitação, para efetivar qualquer upgrade, downgrade ou qualquer modificação na conta e/ou no plano atual do CONTRATANTE.

5. POLITICAS DE PAGAMENTO: 

5.a) o pagamento das mensalidades, trimestralidades, semestralidades, anuidades ou bi-anuidades, deverá ser efetuado pelo CONTRATANTE rigorosamente nas datas de vencimento, tendo como base a data de solicitação da conta de hospedagem, para que o contrato seja renovado e a prestação dos serviços seja mantida. O CONTRATANTE receberá os dados para pagamento de acordo com a disponibilidade da CONTRATADA;

5.b) Em caso de atraso no pagamento, serão acrescidos ao débito do CONTRATANTE com a NeoSys juros moratórios de 0,33% ao dia e multa de 2% (dois por cento).
SEM PREJUÍZO DO DISPOSTO NESTA CLÁUSULA 5, SENDO O ATRASO NO PAGAMENTO IGUAL OU SUPERIOR A 3 (TRÊS) DIAS, A NeoSys PODERÁ (1) SUSPENDER O SERVIÇO OBJETO DESTE CONTRATO, E (2) BLOQUEAR O ACESSO, OS ARQUIVOS E EMAILS REFERENTES A CONTA DO CONTRATANTE. DURANTE A SUSPENSÃO DOS SERVIÇOS, O CADASTRO E AS MENSAGENS EVENTUALMENTE CONTIDAS NAS CONTAS DE E-MAIL DO CONTRATANTE SERÃO ARMAZENADOS NA BASE DE DADOS DA NeoSys E ESTARÃO DISPONÍVEIS AO CONTRATANTE APÓS A CONFIRMAÇÃO DO PAGAMENTO.
Para a reabilitação do serviço, deverá o CONTRATANTE pagar os valores devidos. O serviço será reativado após recebermos a confirmação bancária do pagamento em nosso sistema (de 24 a 48 horas após o pagamento). Se o pagamento em atraso for realizado em cheque, o site continuará suspenso até que o mesmo seja compensado.

5.c) O CONTRATANTE QUE PERMANECER INADIMPLENTE POR UM PERÍODO SUPERIOR A 30 (TRINTA) DIAS, TERÁ SEU CADASTRO CANCELADO, SEM PRÉVIO AVISO OU NOTIFICAÇÃO. O CONTRATANTE TERÁ AINDA CANCELADAS, TODAS E QUAISQUER INFORMAÇÕES QUE ESTIVEREM ARMAZENADAS NA CONTA DAQUELE E NAS CONTAS ADICIONAIS DOS CLIENTES DO CONTRATANTE, cancelando definitivamente a prestação dos serviços. PERDERÁ TAMBÉM, SUAS MENSAGENS DE EMAILS EVENTUALMENTE ARMAZENADAS NA BASE DE DADOS da NeoSys.

6. SOBRE O LOGIN E A SENHA DE ACESSO:

6.a) o login e senha do serviço em questão serão escolhidos pelo CONTRATANTE e enviados para a NeoSys durante a abertura da conta no sistema. A NeoSys reserva-se o direito de, por motivos de segurança, efetuar a  troca da senha do CONTRATANTE a qualquer momento. Neste caso, a NeoSys informará ao CONTRATANTE a nova senha e o motivo da troca, exceto se o CONTRATANTE estiver com atraso no pagamento. A senha poderá ser trocada a qualquer momento pelo próprio CONTRATANTE, não necessitando o pagamento de nenhuma taxa adicional;

6.b) a guarda da senha para acesso ao sistema é de exclusiva responsabilidade do CONTRATANTE. Não caberá à NeoSys nenhuma responsabilidade pelo seu uso indevido.

7. CANCELAMENTO e REAJUSTES:

7.a) os serviços objeto deste contrato, prestados pela NeoSys,  poderão ser cancelados a qualquer momento por ambas as partes, por escrito (email) e sem nenhum tipo de penalidade. A solicitação de cancelamento deverá ser feita com antecedência mínima de 15 (QUINZE) dias antes do próximo vencimento, período durante o qual ambas as partes deverão cumprir com suas obrigações.

7.b) em cancelamentos de contas, não será devolvida nenhuma quantia referente à qualquer pagamento antecipado efetuado pelo CONTRATANTE;

7.c) a NeoSys se reserva o direito de alterar as taxas e valores de seus planos e serviços mediante notificação ao CONTRATANTE com 30 (TRINTA) dias de antecedência à data em que estas entrarão em vigor, bem como prover serviços adicionais somente ao assinante que estiver em dia com suas mensalidades. 

8. DISPOSIÇÕES FINAIS:

8.a) a NeoSys reserva-se o direito de não aceitar a hospedagem de um determinado domínio ou cliente especifico quando, por exemplo, obtiver informações negativas a respeito deste domínio ou cliente de outras empresas de hospedagem. Neste caso o cliente será imediatamente notificado, e qualquer valor que tenha sido pago lhe será reembolsado;

8.b) caso seja introduzida alguma alteração neste contrato de uso, as cláusulas e condições alteradas entrarão em vigor 30 (TRINTA) dias da data da alteração;

8.c) o CONTRATANTE tem ciência e concorda com o fato de que a NeoSys poderá deletar todos os dados, arquivos ou outras informações que estiverem armazenadas na conta daquele cuja(s) conta(s) estiver(em) suspensa(s) a mais de 30(trinta) dias por falta de pagamento;

8.d) o CONTRATANTE tem ciência e concorda com o fato de que a NeoSys poderá deletar todos os dados, arquivos ou outras informações que estiverem armazenadas na conta principal e nas contas adicionais dos clientes do CONTRATANTE, se porventura houver ordem ou solicitação de autoridades legalmente constituídas ou ordem judicial;

8.e) o CONTRATANTE tem ciência das limitações da hospedagem em regime compartilhado e concorda com o fato de que sites de grande porte, extremamente acessados, ou que consomem excessivos recursos do sistema devem ser hospedados em ambiente dedicado, não podendo ser mantidos em regime compartilhado, prejudicando outros sites hospedados no mesmo servidor;

8.f) o CONTRATANTE tem ciência e concorda com o fato de que a NeoSys não é responsável por violações dos dados armazenados em seus servidores, resultantes de atos de funcionários, prepostos ou de pessoas autorizadas pelo CONTRATANTE, e nem daquelas resultantes de ação criminosa ou irregular de terceiros (hackers), fora dos limites da previsibilidade técnica do momento em que estas vierem a ocorrer, ou má utilização dos recursos disponibilizados por parte do próprio usuário;

8.g) o CONTRATANTE tem ciência e concorda com o fato de que os scripts e programas disponibilizados pela NeoSys no painel de controle (Fórum, Loja Virtual, etc.) são scripts de terceiros, devidamente licenciados sob licença GLP. A NeoSys não garante o funcionamento perfeito desses scripts, e não é responsável por quaisquer problemas ou prejuízos advindos da utilização dos mesmos.

8.h) o CONTRATANTE se responsabiliza por todos os danos oriundos de sua utilização dos serviços, e se compromete a indenizar e inocentar a NeoSys de qualquer reivindicação legal, incluindo-se as perdas e danos requeridas por terceiros;

8.i) a NeoSys reserva-se o direito de suspender o serviço do CONTRATANTE a qualquer momento, por qualquer razão, sem notificação, quando for constatada qualquer infração ou violação ao contrato ou normas de uso aceitáveis.

9) A NeoSys, PODERÁ A QUALQUER TEMPO, E A SEU EXCLUSIVO CRITÉRIO, CEDER OU TRANSFERIR, TOTAL OU PARCIALMENTE, OS DIREITOS E OBRIGAÇÕES DECORRENTES DO PRESENTE CONTRATO A QUALQUER OUTRO PROVEDOR DE SERVIÇOS DE: HOSPEDAGEM DE WEBSITES OU SERVIDORES VIRTUAIS E/OU DEDICADOS.


As partes, elegem, para dirimir qualquer controvérsia oriunda do presente contrato, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, o Foro da Comarca de São Paulo - SP - Brasil.

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